Aviso de Privacidade

Última atualização: 25/01/2026

O Que Fazemos Com as Suas Informações

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada no nosso Aviso de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do site https://www.neoaba.com.br/; pelos telefones (19) 93618-3047, e pelo e-mail: suporte@neoaba.com.br.

Para falar especificamente sobre os dados pessoais do Usuário, possuímos um canal específico: privacidade@neoaba.com.br

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos nossos clientes, ou seja, uma vez que a empresa contratante escolhe usar nossos serviços, iremos solicitar algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

Somos operadores do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos em nossas soluções pela empresa contratante, ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nas decisões de nossos clientes, controladores.

O Usuário é integralmente responsável pelos dados que inserir na plataforma, por determinar as finalidades e bases legais mais apropriadas a esses tratamentos, e por informar previamente aos titulares sobre o compartilhamento dos dados com a NEO ABA. O Usuário não deverá incluir na plataforma nenhum dado ou informações sem a ciência e/ou o consentimento específico (quando aplicável) do titular e/ou de seu representante legal. Do mesmo modo, o Usuário será responsável pela exclusão dos dados pessoais que inserir na plataforma enquanto a conta estiver ativa, e deverá atender diretamente as solicitações dos titulares, de forma que a NEO ABA seguirá as suas instruções.

Além disso, também existem alguns operadores e/ou suboperadores contratados pela NEO ABA que podem realizar o tratamento dos dados pessoais, tais como assessoria jurídica, desenvolvedores, parceiros tecnológicos, servidores, entre outros. Os suboperadores poderão ter acesso aos dados pessoais dos Usuários apenas para viabilizar a parte da solução da NEO ABA fornecida por eles e seguindo as mesmas regras aqui dispostas.

Como faremos a segurança de seus dados?

A NEO ABA se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa as medidas sugeridas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e se compromete a garantir a segurança das informações fornecidas pelos Usuários à plataforma mediante a adoção de medidas técnicas e administrativas de segurança, que inclui, mas não se limita a: (i) criptografia de dados em trânsito, (ii) controles de acesso rígidos, (iii) monitoramento contínuo de segurança e (iv) treinamento regular da equipe sobre práticas de segurança.

A NEO ABA se compromete a manter os dados fornecidos na plataforma em ambiente seguro, observados o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com o uso de boas práticas, o que inclui uma análise de riscos de segurança da informação e a implementação de Políticas de Segurança da Informação eficazes e difundidas.

Contudo, os Usuários também são responsáveis por zelar pelo sigilo e confidencialidade de suas informações. Nesse contexto, o Usuário compromete-se a isentar a NEO ABA de qualquer responsabilidade por danos, prejuízos e/ou quaisquer consequências que possam surgir em razão de acessos ou uso das informações compartilhadas com a NEO ABA por terceiros, sejam eles autorizados ou não, quando demonstrado que tais acessos não ocorreram por culpa exclusiva da NEO ABA.

Quais dados precisa nos informar para utilizar nossa plataforma?

Para realizar o cadastro e utilizar os nossos serviços, você deverá informar:

Para sua segurança, recomendamos que o Usuário sempre confirme se está interagindo com canais oficiais da NEO ABA, através do nosso site oficial https://www.neoaba.com.br/aplicativo/, evitando clicar em links suspeitos, acessar domínios desconhecidos ou fornecer informações sensíveis em canais não verificados. A NEO ABA não solicita senhas, códigos de autenticação ou dados pessoais por meios não oficiais.

Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nós poderemos tratar essas informações para:

Para entender melhor o que fazemos com as informações, disponibilizamos uma tabela no nosso Aviso de Privacidade.

Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós iremos compartilhar seus dados com terceiros estritamente necessários, nos casos citados no Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.

Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP. Essas informações serão mantidas pela NEO ABA, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

Dados pessoais serão coletados de forma indireta?

Além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme a nossa Política de Cookies.

Registros de comunicações serão armazenados?

Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e ser usado como evidência/comprovação do atendimento.

Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador: confirmação da existência de tratamento dos seus dados; acesso aos seus dados; correção dos seus dados; anonimização dos dados; bloqueio ou eliminação os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; portabilidade dos dados à outro fornecedor; eliminação dos dados, exceto aqueles exigidos por lei; informações sobre com quem o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?

O Aviso de Privacidade a seguir está dividido da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

NEO ABA.

AVISO DE PRIVACIDADE

Antes de acessar a plataforma NEO ABA, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.

⚠️ Aviso: Esta plataforma, cujo nome é NEO ABA, é de propriedade e mantida por NEO ABA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica constituída na forma de Sociedade Limitada, estabelecida na R. Tuiuti, nº 504, na cidade de Indaiatuba, no Estado de São Paulo, CEP 13.339-010, inscrita no CNPJ sob o nº 59.374.666/0001-52.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento ("tratamento") dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. Data de Disponibilização do Texto

1.1. Versão Atual

A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 25/01/2026.

2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira

2.1. Glossário de Termos

2.2. Tipos de Usuários da plataforma:

3. Agentes de Tratamento

3.1. Controlador

Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários, ou seja, uma vez que o Usuário se cadastra em nossa plataforma ou utiliza nossas ferramentas, coletaremos algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

3.2. Operador e Suboperadores

Somos operadores do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos em nossas soluções pelo Usuário, ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nas decisões de nossos clientes, controladores.

É responsabilidade dos Usuários garantir que a coleta, inserção, uso e período de retenção dos dados dessas pessoas físicas sejam feitos em conformidade com a LGPD, garantindo o respeito aos princípios da segurança, informação, transparência, necessidade, adequação, qualidade e finalidade nas operações.

O Usuário é integralmente responsável por informar previamente aos titulares sobre o compartilhamento dos dados com a NEO ABA, e não deverá incluir na plataforma nenhum dado ou informações sem a ciência e/ou o consentimento específico (quando aplicável) do titular e/ou de seu representante legal. Do mesmo modo, o Usuário será responsável pela exclusão dos dados pessoais que inserir na plataforma enquanto a conta estiver ativa e deverá atender diretamente as solicitações dos titulares, de forma que a NEO ABA apenas seguirá as suas instruções, quando aplicável e necessário.

O Usuário declara estar ciente de que deve observar todas as normas éticas aplicáveis à sua categoria profissional, incluindo sigilo profissional, consentimento informado, guarda de prontuários e demais obrigações previstas pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia), CFM (Conselho Federal de Medicina) ou entidades equivalentes, sendo exclusivamente responsável pelo correto tratamento das informações de seus pacientes.

Ainda, o Usuário Administrador deve estabelecer processos de compliance em proteção de dados, o que inclui, mas não se limita, a elaboração dos documentos imprescindíveis e a tratar os dados observando a lei, as normas publicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as normas relativas às suas atividades.

Assim, as Partes se comprometem a respeitar e agir de acordo com os deveres impostos aos agentes de tratamento da Lei n. 13.709/2018, respondendo unicamente por suas ações, sendo cabível direito de regresso pela Parte inocente em casos de descumprimentos e penalidades, inclusive as judiciais e aplicadas pela ANPD.

3.3. Suboperadores e Parceiros

Alguns suboperadores são necessários para que a plataforma disponibilize determinadas funcionalidades. Por isso, terão acesso a dados dos Usuários, para as seguintes finalidades:

Nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das informações do Usuário. Por isso, a partir do momento que essas empresas tiverem acesso a esses dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com este Aviso de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados.

3.4. Transferência Internacional

Os dados pessoais tratados pela NEO ABA poderão ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, especificamente para os Estados Unidos, com o objetivo de assegurar a adequada prestação dos serviços oferecidos.

Essas transferências são realizadas em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (LGPD) e com a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, resguardadas por mecanismos apropriados de proteção para transferências internacionais de dados. Adicionalmente, adotamos medidas de segurança adequadas sempre que realizamos tais transferências, garantindo níveis compatíveis de proteção aos dados pessoais.

4. Segurança da Informação

4.1. Medidas de Segurança

A NEO ABA se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, compromete-se a manter as informações fornecidas na plataforma em ambiente seguro, observados o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com o uso de boas práticas, que inclui, mas não se limita a: (i) criptografia de dados em trânsito, (ii) controles de acesso rígidos, (iii) monitoramento contínuo de segurança, (iv) treinamento regular da equipe sobre práticas de segurança (v) análise de riscos de segurança da informação e (vi) a implementação de Políticas de Segurança da Informação eficazes e difundidas.

Contudo, os Usuários também são responsáveis por zelar pelo sigilo e confidencialidade de suas informações. Nesse contexto, o Usuário compromete-se a isentar a NEO ABA de qualquer responsabilidade por danos, prejuízos e/ou quaisquer consequências que possam surgir em razão de acessos ou uso das informações compartilhadas com a NEO ABA por terceiros, sejam eles autorizados ou não, quando demonstrado que tais acessos não ocorreram por culpa exclusiva da NEO ABA.

4.2. Registros de Acesso

Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela NEO ABA, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

4.3. Segurança da Plataforma

A NEO ABA tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com o uso de boas práticas. Todavia, nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a NEO ABA diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

5. Coleta de Dados

5.1. Informações Coletadas

Para o cadastro e utilização dos serviços da NEO ABA serão requeridas as seguintes informações:

5.2. Histórico de Contato

A NEO ABA armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas com os Usuários, seja por meio da plataforma, e-mail ou WhatsApp, ou do formulário de contato disponível em nosso site, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e ser usado como evidência/comprovação do atendimento.

5.3. Coleta Indireta de Dados

Além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme as nossas Políticas de Cookies.

6. Tratamento de Dados Pessoais

6.1. Finalidades do Tratamento

Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais são necessários para a execução do contrato com a NEO ABA.

6.2. Limitação de Dados

O Usuário deve evitar inserir na plataforma informações desnecessárias ou excessivas sobre pacientes, limitando-se ao que for estritamente relevante para fins clínicos.

6.3. Inteligência Artificial

Estamos constantemente atentos aos modelos de IA utilizados, a fim de evitar quaisquer tipo de discriminações ou geração de conteúdos que não sejam lícitos. Todavia, esclarecemos que essas tecnologias são independentes e não são desenvolvidas ou ensinadas pela NEO ABA. Assim, em caso de qualquer tipo de dano por ação exclusiva do modelo de IA, a NEO ABA não terá nenhum tipo de responsabilidade.

7. Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados

7.1. Cancelamento pela NEO ABA

A NEO ABA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

7.2. Cancelamento pelo Usuário

Para cancelar os serviços e requisitar a exclusão da conta de acesso, o Usuário deverá realizar a solicitação pelo e-mail suporte@neoaba.com.br.

A NEO ABA não disponibiliza recurso para download ou exportação das transcrições realizadas na plataforma. O Usuário, na qualidade de controlador dos dados pessoais inseridos no sistema, é integralmente responsável por manter, armazenar, registrar e conservar, por meios próprios, os dados clínicos necessários ao cumprimento de suas obrigações legais, éticas e regulamentares, inclusive aquelas definidas pelos respectivos conselhos profissionais (como CFP, CFM, CRP, entre outros). A NEO ABA não se responsabiliza pela guarda, retenção ou preservação dessas informações após o cancelamento do serviço.

7.3. Exclusão de Dados

Quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação pelo e-mail privacidade@neoaba.com.br, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso, que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei n. 13.709/18.

Dados dos pacientes ou demais terceiros, inseridos na plataforma pelo Usuário, serão tratados conforme as instruções do respectivo controlador (Usuário).

8. Direitos do Titular dos Dados Pessoais

8.1. Direitos Garantidos

O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.2. Requisições por Titulares

Caso a NEO ABA receba requisição de exercício de direitos por parte de titulares, caberá ao Usuário Controlador atender diretamente o titular.

9. Mudanças no Aviso de Privacidade

9.1. Modificações Unilaterais

A NEO ABA poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida neste Aviso de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Usuários.

9.2. Consentimento Necessário

Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

9.3. Desacordo com Alterações

Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a NEO ABA. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes do Aviso de Privacidade.

10. Encarregado de Dados (DPO)

10.1. Contato com o Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

11. Canal de Comunicação Sobre Privacidade

11.1. Contato para Privacidade

A NEO ABA indica como indica como endereço eletrônico privacidade@neoaba.com.br, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

11.2. Integração com Termos de Uso

A NEO ABA dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente este Aviso de Privacidade.

11.3. Canal de Comunicação de Terceiros

Caso a comunicação seja sobre dados de terceiros inseridos na plataforma pelo Usuário, o próprio Usuário deverá disponibilizar um canal de comunicação para essa finalidade.

12. Contato Sobre Assuntos Gerais

12.1. Canais de Comunicação

A NEO ABA disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: por meio do e-mail privacidade@neoaba.com.br.

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